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A “permuta técnica” em IMT: Nash, Pareto, Jesus e Kant 9
- Fiscalidade
- 27 de Setembro, 2017
No artigo anterior analisámos o enquadramento em Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (“IMT”) e em Imposto do Selo (“IS”) da “permuta tradicional” de imóveis, enquanto troca entre dois proprietários. Já a “permuta técnica”, ao invés da tradicional, é um mito urbano da mediação imobiliária: muitos a referem, mas poucos efectivamente viram uma.
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A “permuta de imóveis” em IMT: vantagens fiscais 2
- Fiscalidade
- 24 de Setembro, 2017
Em termos simplificados podemos descrever a “permuta tradicional” de imóveis como uma troca entre dois proprietários. Atente-se no seguinte exemplo: se António, que detém um T3 com um valor de 250.000 €, pretender um T4 e Beatriz, proprietária de um T4 no valor de 300.000 €, procurar um T3, cada um deles poderá vender o
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Rendimentos prediais e IRS 0
- Fiscalidade
- 29 de Março, 2017
No artigo de hoje, olharemos para a questão da contabilização dos rendimentos prediais em sede de IRS, analisando: Despesas dedutíveis; Compensação de saldos entre vários titulares de rendimentos dentro do mesmo agregado familiar; Reporte de perdas. 1. As Despesas Dedutíveis Os senhorios incorrem amiúde em avultadas despesas com os imóveis que arrendam, seja devido a
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Alojamento local vs. Arrendamento 0
- Fiscalidade
- 24 de Março, 2017
Excelente infografia disponibilizada pela RPBA, sobre impactos fiscais no alojamento local e no arrendamento. Infografia RPBA: Alojamento Local versus Arrendamento – Actualizada a 30.03.2017 from Ricardo da Palma Borges & Associados – Sociedade de Advogados, S.P., R.L. Bons negócios (imobiliários)!
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Panama Papers, as sociedades offshore e o imobiliário 0
- Fiscalidade
- 27 de Junho, 2016
A propósito dos Panama Papers muito se tem falado da utilização de sociedades offshore como veículos de fuga ao fisco ou de crimes de outra natureza, ruído comunicacional que não pretendo explorar. Por sociedades offshore designarei, neste texto, todas as entidades constituídas ao abrigo de um direito estrangeiro e que não têm sede em território
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O valor patrimonial tributário de terrenos a lotear – Parte II 0
- Avaliação Imobiliária, Fiscalidade
- 6 de Novembro, 2014
Por Ricardo da Palma Borges Advogado (Especialista em Direito Fiscal pela Ordem dos Advogados) Sócio-Administrador da RPBA (Ricardo da Palma Borges & Associados – Sociedade de Advogados, R.L.) ricardo@rpba.pt — Na primeira parte deste texto demonstrámos que o cálculo actual do Valor Patrimonial Tributário (“VPT”) não espelha o valor de mercado resultante de cada fase
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O valor patrimonial tributário de terrenos a lotear – Parte I 0
- Avaliação Imobiliária, Fiscalidade
- 22 de Outubro, 2014
Por Ricardo da Palma Borges Advogado (Especialista em Direito Fiscal pela Ordem dos Advogados) Sócio-Administrador da RPBA (Ricardo da Palma Borges & Associados – Sociedade de Advogados, R.L.) ricardo@rpba.pt — É sobejamente conhecido que o Valor Patrimonial Tributário (“VPT”), calculado nos termos do Código do Imposto Municipal de Imóveis (“IMI”), serve de base à liquidação
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Imposto de selo sobre prédios de elevado valor – III 0
- Fiscalidade
- 4 de Maio, 2014
Por Ricardo da Palma Borges Advogado (Especialista em Direito Fiscal pela Ordem dos Advogados) Sócio-Administrador da RPBA (Ricardo da Palma Borges & Associados – Sociedade de Advogados, R.L.) ricardo@rpba.pt—Parte 3 – A discriminação dos prédios habitacionais e a aplicação do imposto no tempo Nesta parte final da análise da verba 28 da Tabela Geral do
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Imposto de selo sobre prédios de elevado valor – II 0
- Fiscalidade
- 13 de Abril, 2014
Por Ricardo da Palma Borges Advogado (Especialista em Direito Fiscal pela Ordem dos Advogados) Sócio-Administrador da RPBA (Ricardo da Palma Borges & Associados – Sociedade de Advogados, R.L.) ricardo@rpba.pt — Parte 2 – Os prédios em propriedade plena e outras discriminações Nesta segunda parte da nossa análise (ver Parte I), retoma-se o estudo da verba
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Imposto de Selo sobre prédios de elevado valor 0
- Fiscalidade
- 18 de Março, 2014
Por Ricardo da Palma Borges Advogado (Especialista em Direito Fiscal pela Ordem dos Advogados) Sócio-Administrador da RPBA (Ricardo da Palma Borges & Associados – Sociedade de Advogados, R.L.) ricardo@rpba.pt —Parte 1 – A suposta afectação habitacional dos terrenos para construção A 11 de Setembro de 2012, o Governo propôs, para distribuição mais equitativa dos sacrifícios
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