• Taxa reduzida de IVA nas empreitadas de reabilitação urbana – Parte II

    Taxa reduzida de IVA nas empreitadas de reabilitação urbana – Parte II0

    Tivemos oportunidade de analisar a verba 2.23 da Lista I anexa ao Código do IVA, num artigo anterior do ano de 2021. Todavia, a redacção da mencionada verba foi alterada em outubro de 2023 pela “Lei Mais Habitação”. Conforme resulta do ofício circulado n.º 25003, de 30.10.2023, a mencionada verba passa a abranger apenas: “as

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  • Impactos da descida do IVA na construção

    Impactos da descida do IVA na construção0

    Prólogo Os ciclos do imobiliário são longos… a demografia e o financiamento influenciam a procura e a capacidade instalada e o tempo de produção determina a oferta. Estas variáveis têm pouca elasticidade o que condiciona o ajustamento das mesmas a alterações da conjuntura económica. Dito isto, é bem mais fácil alterar a procura do que

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  • Responsabilidade Civil do Promotor Imobiliário

    Responsabilidade Civil do Promotor Imobiliário0

    Introdução O promotor imobiliário actua num quadro de responsabilidades amplo, mas com poucos mecanismos de efectivação das mesmas. O que, na prática, conduz à limitação da sua responsabilidade quando actua através de uma sociedade-veículo (SPV) cujo património se esgota uma vez concluído o processo de comercialização. Para a definição de promotor imobiliário, adoptemos a fornecida

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  • Habitação: A ironia do déficit na construção

    Habitação: A ironia do déficit na construção0

    Muito se tem se tem falado sobre a escassez na oferta de habitação e o enorme deficit que tem sido gerado na construção em Portugal. Sobre este tema, procurei analisar o mercado residencial na Suécia e estabelecer termos de comparação com o Português. O Caso da Suécia O mercado de residencial da Suécia foi, desde

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  • A incerteza do impacto da inflação no imobiliário

    A incerteza do impacto da inflação no imobiliário0

    A inflação e o impacto no preço do imobiliário é dos tópicos mais discutidos no sector imobiliário nos últimos meses. Se no início do ano, as atenções centravam-se no impacto do aumento dos custos de construção, agora todos olham com preocupação para o impacto da inflação nas taxas de juro e logo na capacidade do

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  • Expropriações e custos de construção

    Expropriações e custos de construção0

    O tema é novamente o Código das Expropriações. Justifica-se nova passagem pelo assunto porque me chegou às mãos uma sentença de um processo que contem considerandos que merecerão serem partilhados. A sentença é de uma expropriação por utilidade pública, promovida pela Metro do Porto. É importante a perceção da localização, porque é um pressuposto importante

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  • O peso do imobiliário no PIB

    O peso do imobiliário no PIB0

    Um estudo recente sobre o mercado imobiliário em Portugal (1) aborda um tópico recorrente nas discussões macro sobre o imobiliário: Qual é o peso do imobiliário na economia? O peso do imobiliário no PIB manifesta-se por dois canais: 1. Consumo, na forma de rendas; 2. Investimento, mediante a construção de imóveis. As rendas incluem duas

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  • Empreendimentos imobiliários, lançar ou não lançar?

    Empreendimentos imobiliários, lançar ou não lançar?0

    Ainda a recuperar dos últimos 2 anos de pandemia, somos obrigados a conviver com aquilo que se pensava já impossível de acontecer num mundo dito civilizado e evoluído, uma guerra! Perante isto, é inevitável colocar-se a questão: lançar ou não lançar novos empreendimentos imobiliários? À margem de todas as teses e emoções, a respeito do

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