Arquivo de imposto de selo

A “permuta técnica” em IMT: Nash, Pareto, Jesus e Kant 0
- Fiscalidade
- 27 de Setembro, 2017
No artigo anterior analisámos o enquadramento em Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (“IMT”) e em Imposto do Selo (“IS”) da “permuta tradicional” de imóveis, enquanto troca entre dois proprietários. Já a “permuta técnica”, ao invés da tradicional, é um mito urbano da mediação imobiliária: muitos a referem, mas poucos efectivamente viram uma.
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A “permuta de imóveis” em IMT: vantagens fiscais 0
- Fiscalidade
- 24 de Setembro, 2017
Em termos simplificados podemos descrever a “permuta tradicional” de imóveis como uma troca entre dois proprietários. Atente-se no seguinte exemplo: se António, que detém um T3 com um valor de 250.000 €, pretender um T4 e Beatriz, proprietária de um T4 no valor de 300.000 €, procurar um T3, cada um deles poderá vender o
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A progressividade do IMI 0
- Fiscalidade
- 25 de Setembro, 2016
A recente discussão sobre a alteração da tributação em sede de IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis), tem causado um certo alarmismo junto de proprietários. De facto, a introdução da progressividade neste imposto pode penalizar bastante alguns proprietários imobiliários em Portugal. Aquilo que se discute passa pela introdução de um sistema progressivo de tributação sobre a
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A demagogia do Bloco de Esquerda desmantelada com factos 0
- Mercado Imobiliário
- 21 de Setembro, 2016
Aconselho a leitura do artigo de opinião de Rita Silva, dirigente do Bloco de Esquerda, sobre toda a discussão em torno do anunciado novo imposto imobiliário. O artigo enferma de erros, equívocos e abraça um conjunto de ideias (ou serão mesmo ideais) que urge rebater. Rebater com factos e números que retratem a realidade. Hoje
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Panama Papers, as sociedades offshore e o imobiliário 0
- Fiscalidade
- 27 de Junho, 2016
A propósito dos Panama Papers muito se tem falado da utilização de sociedades offshore como veículos de fuga ao fisco ou de crimes de outra natureza, ruído comunicacional que não pretendo explorar. Por sociedades offshore designarei, neste texto, todas as entidades constituídas ao abrigo de um direito estrangeiro e que não têm sede em território
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Imposto de selo sobre prédios de elevado valor – III 0
- Fiscalidade
- 4 de Maio, 2014
Por Ricardo da Palma Borges Advogado (Especialista em Direito Fiscal pela Ordem dos Advogados) Sócio-Administrador da RPBA (Ricardo da Palma Borges & Associados – Sociedade de Advogados, R.L.) ricardo@rpba.pt—Parte 3 – A discriminação dos prédios habitacionais e a aplicação do imposto no tempo Nesta parte final da análise da verba 28 da Tabela Geral do
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Imposto de selo sobre prédios de elevado valor – II 0
- Fiscalidade
- 13 de Abril, 2014
Por Ricardo da Palma Borges Advogado (Especialista em Direito Fiscal pela Ordem dos Advogados) Sócio-Administrador da RPBA (Ricardo da Palma Borges & Associados – Sociedade de Advogados, R.L.) ricardo@rpba.pt — Parte 2 – Os prédios em propriedade plena e outras discriminações Nesta segunda parte da nossa análise (ver Parte I), retoma-se o estudo da verba
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Imposto de Selo sobre prédios de elevado valor 0
- Fiscalidade
- 18 de Março, 2014
Por Ricardo da Palma Borges Advogado (Especialista em Direito Fiscal pela Ordem dos Advogados) Sócio-Administrador da RPBA (Ricardo da Palma Borges & Associados – Sociedade de Advogados, R.L.) ricardo@rpba.pt —Parte 1 – A suposta afectação habitacional dos terrenos para construção A 11 de Setembro de 2012, o Governo propôs, para distribuição mais equitativa dos sacrifícios
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