Arquivo de reabilitação urbana

A destruição do direito do imobiliário 0
- Legislação
- 19 de Novembro, 2018
Vivemos, actualmente, um verdadeiro estado de sítio no Direito do Imobiliário. É de tal forma assim, que se vai tornando legítima a interrogação se Direito e Imobiliário são realidades que de facto existam no mesmo plano. O Legislador tem procurado, com particular afinco, assegurar-se que não. Com efeito, valores, princípios e direitos que tomávamos por
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Benefícios fiscais à reabilitação urbana – IRS 0
- Fiscalidade, Reabilitação Urbana
- 5 de Novembro, 2018
Num primeiro texto analisámos os benefícios fiscais à reabilitação urbana previstos no artigo 45.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais (“EBF”) e no Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (“IVA”). Neste segundo, abordaremos os benefícios fiscais relevantes, em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (“IRS”), previstos no artigo 71.º do EBF. O
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O imobiliário e o OE 19 0
- Mercado Imobiliário
- 17 de Outubro, 2018
Foi apresentado na passada 2ª feira, na AR, o Orçamento de Estado para o próximo ano de 2019. Algumas medidas constam do documento que se relacionam com o mercado imobiliário. Vejamos quais: Organismos de Investimento Colectivo em Recursos Florestais Ficam isentos de IRC os rendimentos de qualquer natureza obtidos por fundos de investimento imobiliário ou
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Benefícios fiscais à reabilitação urbana – IMI, IMT e IVA 0
- Fiscalidade, Reabilitação Urbana
- 2 de Setembro, 2018
Os benefícios fiscais à reabilitação urbana foram alvo de recentes alterações introduzidas pela Lei do Orçamento do Estado (“LOE”) para 2018. Os principais encontram-se vertidos nos artigos 45.º e 71.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais (“EBF”), sendo a primeira norma supostamente permanente e a segunda temporária. Abordaremos hoje os benefícios fiscais previstos em sede de
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Habitação: Novas políticas, velhos hábitos? – Parte II 0
- Reabilitação Urbana
- 2 de Maio, 2018
Aqui há dias escrevia sobre o novo pacote de medidas no sector da habitação apresentado pelo Governo, muito assente em medidas direccionadas ao arrendamento e à reabilitação urbana. Vimos que apesar de algumas das medidas apresentadas serem meritórias, na realidade dificilmente serão executadas, pelo menos com a amplitude e abrangência que se pretende e que
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Habitação: Novas políticas, velhos hábitos?0
- Reabilitação Urbana
- 24 de Abril, 2018
O Governo anunciou recentemente um conjunto bastante alargado de novas políticas direccionadas ao sector da habitação em Portugal, ao mesmo tempo que o Partido Socialista apresentou um novo Projecto de Lei com as bases para uma nova política de habitação. Dado tratar-se de muita informação, que carece ainda de ser sistematizada, discutida, explicada, votada e
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Tendências Urbanas 0
- Mercado Imobiliário
- 18 de Dezembro, 2017
Estão a surgir novas tendências a nível global relacionadas com a vida urbana e a gestão das cidades. Algumas já em processos de implementação, outras ainda em desenho, mas ninguém duvida que num futuro próximo as cidades como as conhecemos serão parte do passado. Eis algumas das ideias ou exemplos já implementados : O Japão
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ADN de uma cidade, Turismo e Equilíbrio 0
- Turismo, Hotelaria e Alojamento Local
- 22 de Novembro, 2016
Lisboa enfrenta um momento crucial para o seu futuro próximo, no qual a autarquia terá de tomar decisões que conduzam a um equilíbrio entre todas as suas diversas realidades – habitantes, “utilizadores”, turistas – sob pena de ver diminuir drasticamente a qualidade de vida na cidade Nos últimos anos, temos assistido a dois fenómenos com
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Buy-to-Let-to-Give 0
- Investimento Imobiliário, Sem categoria
- 8 de Novembro, 2016
No Reino Unido, o enquadramento legal do regime de propriedade do imobiliário é bastante diferente do praticado em Portugal pois uma propriedade pode ser detida de 3 formas: 1) Freehold ou propriedade total: o proprietário detém a casa e o terreno e como tal é responsável por todos os custos associados à sua manutenção mas
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As culpas e os culpados 0
- Mercado Imobiliário, Sem categoria
- 5 de Outubro, 2016
Quando, daqui por dois, três anos, se verificar que o último reduto de investidores estrangeiros em Portugal já não existe, convém lembrarmo-nos do que se está a passar no último ano para não termos dúvidas sobre a identidade dos culpados. Já em artigos anteriores, quando António Costa era presidente da Câmara, chamei a atenção para
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Nómadas do Mundo: Como os Millennials estão a alterar a dinâmica das cidades.0
- Turismo, Hotelaria e Alojamento Local
- 26 de Setembro, 2016
O que é que Hackney (LDN), Queens (NY) e o Intendente (LX) têm em comum? Os três eram até recentemente bairros pobres, com muitos edifícios abandonados e com índices de criminalidade muito acima da média das suas cidades e agora são as novas moradas duma tribo que procura autenticidade e um sentimento de pertença a
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Reflexões sobre o financiamento do Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado 0
- Financiamentos Imobiliários, Reabilitação Urbana, Sem categoria
- 30 de Maio, 2016
Nas últimas semanas foi anunciado pelo Governo de Portugal, e nomeadamente pelo Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, que está a ser criado um fundo para o financiamento dum plano de reabilitação urbana (denominado Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado ou FNRE), o qual irá fazer uso das verbas do Fundo de Estabilização
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