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Alojamento local e arrendamento: comparação em IRS – Parte I0
- Fiscalidade, Turismo, Hotelaria e Alojamento Local
- 28 de Novembro, 2016
O alojamento local e o arrendamento tradicional apresentam diferenças, de um ponto de vista económico. Pode perguntar-se, um pouco à semelhança da polémica que envolve táxis, Uber e Cabify, se essas diferenças serão suficientes para justificar regimes distintos para a tributação dos rendimentos do alojamento local e do arrendamento, como sucede actualmente. Uma corrente de
LER MAISPanama Papers, as sociedades offshore e o imobiliário0
- Fiscalidade
- 27 de Junho, 2016
A propósito dos Panama Papers muito se tem falado da utilização de sociedades offshore como veículos de fuga ao fisco ou de crimes de outra natureza, ruído comunicacional que não pretendo explorar. Por sociedades offshore designarei, neste texto, todas as entidades constituídas ao abrigo de um direito estrangeiro e que não têm sede em território
LER MAISO regime do reinvestimento em IRS para a alienação e aquisição de habitação própria e permanente – Parte II0
- Fiscalidade
- 4 de Abril, 2016
Depois de, em texto anterior, ter analisado as particularidades do regime do “reinvestimento para trás”, abordarei agora duas outras questões cujo tratamento fiscal suscita dificuldades de acesso ao regime do reinvestimento em sede de IRS, as quais foram analisadas por um Tribunal Arbitral instituído junto do Centro de Arbitragem Administrativa no processo n.º 84/2012-T. I
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O regime do reinvestimento em IRS para a alienação e aquisição de habitação própria e permanente2
- Fiscalidade
- 19 de Janeiro, 2016
O artigo 10º, nº5, do Código do IRS, prevê uma exclusão de tributação para as mais-valias realizadas quando o sujeito passivo aliena a sua habitação própria e permanente (“imóvel antigo”), desde que utilize o valor de realização resultante dessa venda para adquirir um “imóvel novo”, com o mesmo destino, durante um lapso temporal que vai
LER MAISO valor patrimonial tributário de terrenos a lotear – Parte II0
- Avaliação Imobiliária, Fiscalidade
- 6 de Novembro, 2014
Por Ricardo da Palma Borges Advogado (Especialista em Direito Fiscal pela Ordem dos Advogados) Sócio-Administrador da RPBA (Ricardo da Palma Borges & Associados – Sociedade de Advogados, R.L.) ricardo@rpba.pt — Na primeira parte deste texto demonstrámos que o cálculo actual do Valor Patrimonial Tributário (“VPT”) não espelha o valor de mercado resultante de cada fase
LER MAISO valor patrimonial tributário de terrenos a lotear – Parte I0
- Avaliação Imobiliária, Fiscalidade
- 22 de Outubro, 2014
Por Ricardo da Palma Borges Advogado (Especialista em Direito Fiscal pela Ordem dos Advogados) Sócio-Administrador da RPBA (Ricardo da Palma Borges & Associados – Sociedade de Advogados, R.L.) ricardo@rpba.pt — É sobejamente conhecido que o Valor Patrimonial Tributário (“VPT”), calculado nos termos do Código do Imposto Municipal de Imóveis (“IMI”), serve de base à liquidação
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Imposto de selo sobre prédios de elevado valor – III0
- Fiscalidade
- 4 de Maio, 2014
Por Ricardo da Palma Borges Advogado (Especialista em Direito Fiscal pela Ordem dos Advogados) Sócio-Administrador da RPBA (Ricardo da Palma Borges & Associados – Sociedade de Advogados, R.L.) ricardo@rpba.pt—Parte 3 – A discriminação dos prédios habitacionais e a aplicação do imposto no tempo Nesta parte final da análise da verba 28 da Tabela Geral do
LER MAISImposto de selo sobre prédios de elevado valor – II0
- Fiscalidade
- 13 de Abril, 2014
Por Ricardo da Palma Borges Advogado (Especialista em Direito Fiscal pela Ordem dos Advogados) Sócio-Administrador da RPBA (Ricardo da Palma Borges & Associados – Sociedade de Advogados, R.L.) ricardo@rpba.pt — Parte 2 – Os prédios em propriedade plena e outras discriminações Nesta segunda parte da nossa análise (ver Parte I), retoma-se o estudo da verba
LER MAISImposto de Selo sobre prédios de elevado valor0
- Fiscalidade
- 18 de Março, 2014
Por Ricardo da Palma Borges Advogado (Especialista em Direito Fiscal pela Ordem dos Advogados) Sócio-Administrador da RPBA (Ricardo da Palma Borges & Associados – Sociedade de Advogados, R.L.) ricardo@rpba.pt —Parte 1 – A suposta afectação habitacional dos terrenos para construção A 11 de Setembro de 2012, o Governo propôs, para distribuição mais equitativa dos sacrifícios
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