• O IMT nos contratos-promessa de compra de imóveis

    O IMT nos contratos-promessa de compra de imóveis1

    Neste artigo vamos analisar uma temática que sempre suscita muitas dúvidas no âmbito da celebração de contratos-promessa de compra e venda (“CPCV”) de bens imóveis: a incidência e a tributação em sede de IMT (“Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis”) aquando da cessão da posição contratual do promitente adquirente a terceiro (havendo ou

    LER MAIS
  • Como Reduzir o Risco de Comprar em Planta?

    Como Reduzir o Risco de Comprar em Planta?0

    Como prometido no artigo anterior, preparámos este, exclusivamente sobre os riscos associados à compra de um imóvel em planta. Pretendemos explicar em que consistem e oferecer aos interessados algumas luzes sobre o que pode ser feito para os mitigar. Por facilidade de exposição, a nossa abordagem é feita através de uma selecção de alguns dos

    LER MAIS