Neste artigo vamos analisar uma temática que sempre suscita muitas dúvidas no âmbito da celebração de contratos-promessa de compra e venda (“CPCV”) de bens imóveis: a incidência e a tributação em sede de IMT (“Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis”) aquando da cessão da posição contratual do promitente adquirente a terceiro (havendo ou
LER MAISComo prometido no artigo anterior, preparámos este, exclusivamente sobre os riscos associados à compra de um imóvel em planta. Pretendemos explicar em que consistem e oferecer aos interessados algumas luzes sobre o que pode ser feito para os mitigar. Por facilidade de exposição, a nossa abordagem é feita através de uma selecção de alguns dos
LER MAISMuito existe escrito e disponível na Internet sobre a documentação e informação a ter em conta na hora de comprar ou vender um imóvel. Não vamos tratar aqui dessas informações gerais, de fácil acesso, mas sim daquelas observações e cautelas que, na maioria dos casos, não estão presentes na mente dos intervenientes no negócio. Não
LER MAISO número de contratos promessa de compra e venda de casas aumentou nos Estados Unidos em Maio. Comparando com o mês de Abril, os dados da NAR mostram um aumento de 44,3%. Os meses de Março e Abril tinham registado quebra consideráveis. O início do desconfinamento, com certeza contribuiu para esta forte melhoria do mercado.
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