Ana Rita Pereira
- Home
- Ana Rita Pereira
-
-
Articles
-
Visualizações
-
Publicações do autor
Taxa reduzida de IVA nas empreitadas de reabilitação urbana – actualizações0
- Fiscalidade
- 28 de Julho, 2025
Tivemos oportunidade de analisar a verba 2.23 da Lista I anexa ao Código do IVA, num artigo de 2021, e num artigo mais recente, de 2024, na sequência das alterações introduzidas pela Lei n.º 56/2023, de 6 de Outubro (“ Lei Mais Habitação”). Tal como referido no nosso artigo de 2024, com as alterações promovidas
LER MAIS
Benefícios fiscais em IMT e IS em resultado de operações de restruturação0
- Fiscalidade
- 21 de Abril, 2025
Numa altura em que tanto se fala e escreve sobre o tema da competitividade do mercado europeu, é importante existirem mecanismos que facilitem a reestruturação das sociedades, eliminando o impacto dos impostos sobre o património na correspondente transmissão do património imobiliário, com vista a fortalecer o tecido empresarial, aumentando a sua competitividade e estimulando a
LER MAIS
Taxa reduzida de IVA nas empreitadas de reabilitação urbana – Parte II0
- Fiscalidade
- 9 de Dezembro, 2024
Tivemos oportunidade de analisar a verba 2.23 da Lista I anexa ao Código do IVA, num artigo anterior do ano de 2021. Todavia, a redacção da mencionada verba foi alterada em outubro de 2023 pela “Lei Mais Habitação”. Conforme resulta do ofício circulado n.º 25003, de 30.10.2023, a mencionada verba passa a abranger apenas: “as
LER MAIS
Actualizações legais na tributação do alojamento local vs. arrendamento0
- Fiscalidade
- 23 de Setembro, 2024
Tivemos já oportunidade de analisar as diferenças no tratamento fiscal aplicável ao alojamento local e ao arrendamento, num artigo de 2016, e numa infografia de 2017. Cumpre agora proceder a uma actualização destas matérias, que continuam a ser de enorme relevância para os investidores imobiliários, sobretudo tendo em atenção os desenvolvimentos promovidos pela Lei “Mais
LER MAIS
A tributação agravada sobre imóveis detidos ou adquiridos por entidades residentes em paraísos fiscais0
- Fiscalidade
- 17 de Junho, 2024
Actualmente coexistem na legislação fiscal portuguesa muitas normas que agravam a tributação no caso de rendimentos provenientes de paraísos fiscais, ou no caso de entidades com residência em paraísos fiscais. Neste artigo iremos pronunciar-nos especificamente sobre os Códigos do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (“IMT”), e do Imposto Municipal sobre Imóveis (“IMI”)
LER MAIS
Lei “Mais Habitação”: alterações fiscais com impacto nos investimentos imobiliários – parte II0
- Fiscalidade
- 11 de Março, 2024
Tivemos oportunidade de analisar, num primeiro artigo, alterações introduzidas pela Lei n.º 56/2023, de 6 de Outubro (conhecida por “Mais Habitação”, e que entrou em vigor no passado dia 7 de Outubro de 2023), em sede de Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (“IMT”), Imposto sobre o Valor Acrescentado (“IVA”) e benefícios fiscais.
LER MAISLei “Mais Habitação”: alterações fiscais com impacto nos investimentos imobiliários1
- Fiscalidade
- 21 de Dezembro, 2023
A Lei n.º 56/2023, de 6 de Outubro, conhecida por “Mais Habitação”, entrou em vigor no dia 7 de Outubro de 2023. O mencionado diploma estabelece um conjunto de medidas destinadas a promover o acesso à habitação em Portugal. Neste artigo focar-nos-emos nas principais medidas fiscais com impacto nos investimentos imobiliários. Isenção de Imposto Municipal
LER MAIS
Asset deal ou share deal – impacto fiscal na venda de imóvel0
- Fiscalidade
- 2 de Outubro, 2023
Num primeiro artigo, pronunciámo-nos sobre o impacto fiscal da aquisição directa de um imóvel (asset deal) versus a aquisição da sociedade que detém o imóvel (share deal). Num segundo artigo, analisámos o impacto fiscal durante o período de detenção do imóvel, em função da utilização dada ao mesmo. Neste terceiro e último artigo sobre esta
LER MAIS
Asset deal ou share deal – impacto fiscal durante o período de detenção do imóvel0
- Fiscalidade
- 19 de Junho, 2023
Num primeiro artigo, pronunciámo-nos sobre o impacto fiscal da aquisição directa de um imóvel (asset deal) versus a aquisição da sociedade que detém o imóvel (share deal), analisando a respectiva tributação em sede de Imposto Municipal de Transmissões Onerosas de Imóveis (“IMT”) e Imposto do Selo (“IS”). Neste segundo artigo, analisaremos o impacto fiscal do
LER MAIS
O impacto da LOE 2023 no sector imobiliário0
- Fiscalidade
- 20 de Março, 2023
A Lei do Orçamento do Estado para 2023 (“LOE”), que entrou em vigor no passado dia 1 de Janeiro de 2023, trouxe algumas alterações relevantes com impacto no sector imobiliário. Em sede de Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), há a assinalar alterações na isenção aplicável a imóveis adquiridos para revenda, nomeadamente
LER MAIS
Asset deal ou share deal – impacto fiscal na aquisição de imóvel0
- Fiscalidade
- 19 de Dezembro, 2022
Uma análise do impacto fiscal de um investimento imobiliário pressupõe que se tenha informação clara quanto: (i) ao imóvel a adquirir (localização e características), (ii) ao actual proprietário (que tipo de benefícios teve), (iii) à finalidade a dar ao imóvel pelo investidor (para habitação, arrendamento, com ou sem reabilitação urbana, para afectação a actividade comercial,
LER MAIS
O IMT nos contratos-promessa de compra de imóveis1
- Fiscalidade
- 26 de Setembro, 2022
Neste artigo vamos analisar uma temática que sempre suscita muitas dúvidas no âmbito da celebração de contratos-promessa de compra e venda (“CPCV”) de bens imóveis: a incidência e a tributação em sede de IMT (“Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis”) aquando da cessão da posição contratual do promitente adquirente a terceiro (havendo ou
LER MAIS