O IMT nos contratos-promessa de compra de imóveis
- Fiscalidade
- 26 de Setembro, 2022
Num primeiro texto analisámos a natureza jurídica da herança indivisa e o tratamento fiscal da partilha e da transmissão do quinhão hereditário em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (“IRS”); neste segundo, abordaremos tais realidades em sede de Imposto do Selo (“IS”) e Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (“IMT”).
LER MAISNeste artigo irei abordar algumas questões fiscais em torno da dinâmica sucessória. Começarei por definir a natureza jurídica da herança indivisa, que se qualifica como uma universalidade de bens, isto é, um património autónomo, relativamente ao qual cada herdeiro detém uma quota parte específica. Até à partilha, os herdeiros são titulares, tão somente, do direito
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Prólogo Os ciclos do imobiliário são longos… a demografia e o financiamento influenciam a procura e a capacidade instalada e o tempo de produção determina a oferta. Estas variáveis têm pouca elasticidade o que condiciona o ajustamento das mesmas a alterações da conjuntura económica. Dito isto, é bem mais fácil alterar a procura do que
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O mercado imobiliário é por natureza um mercado lento, aliás muito lento como muito bem se explica em vários artigos deste blog. Logo, é com alguma naturalidade que conceitos, estratégias e práticas que resultaram em determinados contextos, tenderão a não resultar tão bem quando o mercado muda e muitas vezes são até injustamente abandonadas sem
LER MAISQuase todos nós já reflectimos sobre aquela pergunta que os órgãos de comunicação social gostam de fazer por alturas de jackpot do Euromilhões, e que é, por exemplo, “o que faríamos com 50 milhões de euros”. Em resposta, acredito que a maioria das pessoas soubessem apenas como aplicar uma pequena parte desse montante. Agora pensemos
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Quais foram os melhores investimentos em imobiliário durante o ano de 2021 nos Estados Unidos da América? Que segmentos apresentaram melhor comportamento? Segundo uma publicação da New York Life Investments veiculada pelo Advisor Channel, o segmento de “self-storage” foi o que apresentou a maior rentabilidade durante o ano que agora terminou. Com 57,6% de valorização,
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