O IMT nos contratos-promessa de compra de imóveis
- Fiscalidade
- 26 de Setembro, 2022
Aqui há dias escrevia sobre o novo pacote de medidas no sector da habitação apresentado pelo Governo, muito assente em medidas direccionadas ao arrendamento e à reabilitação urbana. Vimos que apesar de algumas das medidas apresentadas serem meritórias, na realidade dificilmente serão executadas, pelo menos com a amplitude e abrangência que se pretende e que
LER MAISO Governo anunciou recentemente um conjunto bastante alargado de novas políticas direccionadas ao sector da habitação em Portugal, ao mesmo tempo que o Partido Socialista apresentou um novo Projecto de Lei com as bases para uma nova política de habitação. Dado tratar-se de muita informação, que carece ainda de ser sistematizada, discutida, explicada, votada e
LER MAISNum primeiro texto analisámos a natureza jurídica da herança indivisa e o tratamento fiscal da partilha e da transmissão do quinhão hereditário em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (“IRS”); neste segundo, abordaremos tais realidades em sede de Imposto do Selo (“IS”) e Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (“IMT”).
LER MAISO mercado de escritórios europeu continua em alta. Segundo o Office Clock da JLL, o take-up de escritórios cresceu 5% no 1º trimestre de 2018, acima dos 3 milhões de m2. Desde 2007 que não se verifica arranque tão bom de início de ano. A vacancy rate desceu, assim, 30 pontos base para os 7%,
LER MAISA realidade dos Portais Imobiliários Nos últimos 25 anos os portais imobiliários ganharam uma importância crescente e tornaram-se numa peça chave da industria imobiliária, na sua essência são agregadores de anúncios e de tráfego de utilizadores tendo como objetivo fornecer aos anunciantes “leads” que possam resultar em negócio e, mais recentemente, num conjunto de métricas
LER MAISA discussão em torno do mercado residencial, da sua valorização excessiva, da falta de oferta e de soluções para os residentes tem estado na ordem do dia. De vários quadrantes da sociedade são exigidas intervenções da parte do Governo, seja para limitar a oferta de Alojamento Local, seja para aumentar a oferta de habitação para
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