O IMT nos contratos-promessa de compra de imóveis
- Fiscalidade
- 26 de Setembro, 2022
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A “permuta de imóveis” em IMT: vantagens fiscais
- Fiscalidade
- 24 de Setembro, 2017
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A união do ecossistema imobiliário em tempos “VUCA”0
- Covid-19, Mediação Imobiliária, Tecnologia
- 2 de Dezembro, 2020
O imobiliário vive num ecossistema muito próprio que hoje, mais do que nunca, necessita de união. Em tempos de VUCA, como atingir tal união? O que significa VUCA? O termo VUCA é um acrónimo das palavras inglesas Volatility, Uncertainty, Complexity e Ambiguity (em português: volatilidade, incerteza, complexidade e ambiguidade). Foi utilizado pelo “U.S Army War
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A tributação de não residentes nos veículos de investimento imobiliário – II0
- Fiscalidade, Fundos de Investimento
- 15 de Outubro, 2020
Depois de nos pronunciarmos numa primeira parte sobre a tributação específica dos rendimentos distribuídos pelos organismos de investimento colectivo (“OIC”), analisaremos nesta segunda parte, e ainda na esfera do investidor não residente, a tributação das mais-valias derivadas de operações de resgate, liquidação e alienação. Nos termos do n.º 13, do artigo 22.º-A, do Estatuto dos
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A tributação de não residentes nos veículos de investimento imobiliário0
- Fiscalidade, Fundos de Investimento
- 17 de Abril, 2020
Em Portugal é muito comum a detenção de imóveis por sociedades comerciais que os reabilitam, exploram e alienam. Coexistem no ordenamento jurídico português outros veículos de investimento – designados conjuntamente como organismos de investimento colectivo (“OIC”) – que, após as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 7/2015, de 13 de Janeiro, beneficiam de um regime de
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A tributação da cessão do quinhão hereditário em IRS0
- Fiscalidade
- 10 de Março, 2026
Neste artigo vamos analisar a temática da tributação da cessão do quinhão hereditário em sede de IRS, que teve recentemente importantes desenvolvimentos. O Pleno da Secção de Contencioso Tributário do Supremo Tribunal Administrativo (“STA”) proferiu, em 29.04.2025, um acórdão uniformizador de jurisprudência sobre o enquadramento da alienação do quinhão hereditário no artigo 10.º, n.º 1,
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A tributação agravada sobre imóveis detidos ou adquiridos por entidades residentes em paraísos fiscais0
- Fiscalidade
- 17 de Junho, 2024
Actualmente coexistem na legislação fiscal portuguesa muitas normas que agravam a tributação no caso de rendimentos provenientes de paraísos fiscais, ou no caso de entidades com residência em paraísos fiscais. Neste artigo iremos pronunciar-nos especificamente sobre os Códigos do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (“IMT”), e do Imposto Municipal sobre Imóveis (“IMI”)
LER MAISA transmissão de quotas em sociedades imobiliárias e o IMT0
- Fiscalidade
- 20 de Junho, 2017
De acordo com o artigo 2.º, n.º 1, do Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (“IMT”) – a cujas normas farei referência neste artigo –, este “(…) incide sobre as transmissões, a título oneroso, do direito de propriedade ou de figuras parcelares desse direito, sobre bens imóveis situados no território nacional”.
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