Vivemos, actualmente, um verdadeiro estado de sítio no Direito do Imobiliário. É de tal forma assim, que se vai tornando legítima a interrogação se Direito e Imobiliário são realidades que de facto existam no mesmo plano. O Legislador tem procurado, com particular afinco, assegurar-se que não. Com efeito, valores, princípios e direitos que tomávamos por
LER MAISA venda de imóveis residenciais em Espanha cresceu 12% no 2º trimestre de 2018, com os compradores espanhóis a aumentarem mais que os estrangeiros. No período referido, foram vendidas 134.196 casas, com 13% das mesmas a serem adquiridas por estrangeiros, um número que se encontra acima dos 7,7% registados em Portugal. Os investidores britânicos são os
LER MAISTodos nós conhecemos a história “Os Três Porquinhos”. Como sabem, esta termina com o porquinho mais prudente, o único, a vencer o lobo mau, uma vez que construiu uma casa de tijolos, resistente a todos os ataques do feroz animal. Também muitos de nós conhecem a passagem bíblica que fala da construção da casa sobre
LER MAISHá cada vez mais estrangeiros a investir em imobiliário em Portugal. Esta é a conclusão dos dados mais recentemente divulgados pelo INE, que mostram que o número de prédios comprados por não-residentes em Portugal tem vindo a aumentar de forma consecutiva desde 2012. No ano de 2017, os não-residentes foram responsáveis por 7,7% do número
LER MAISNum primeiro texto analisámos os benefícios fiscais à reabilitação urbana previstos no artigo 45.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais (“EBF”) e no Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (“IVA”). Neste segundo, abordaremos os benefícios fiscais relevantes, em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (“IRS”), previstos no artigo 71.º do EBF. O
LER MAISSegundo dados publicados pelo INE, os preços medianos na habitação em Lisboa subiram 23% no 2º trimestre de 2018, em termos homólogos. Cada casa custa agora € 2.753 /m2, bem acima dois € 2.231/ m2 que se verificava há um ano atrás. Campolide e Avenidas Novas foram as freguesias que registaram a maior variação homóloga,
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