Se ainda está à espera que os astros se alinhem, que o café lhe revele o futuro ou que aquele tio milionário finalmente se lembre de si… talvez esteja na altura de mudar de estratégia.

Se tem entre 18 e 35 anos, pode estar perante uma oportunidade que pode facilitar significativamente a compra da sua primeira habitação: a possibilidade de obter financiamento entre 85% e 100% do valor da transação, através da Garantia Pública do Estado, desde que cumpra os requisitos aplicáveis e que a instituição de crédito aprove o financiamento.

Mas atenção…

O tempo pode estar a acabar…!

O regime está atualmente previsto para vigorar até 31 de dezembro de 2026, embora a legislação preveja a possibilidade de prorrogação após avaliação do impacto da medida.

Por isso, quem pretende beneficiar desta solução deve ter em consideração o tempo necessário para concretizar todo o processo.

É importante não confundir a aprovação do crédito com a concretização da operação. Entre encontrar a casa e contratar o financiamento existe um conjunto de etapas que pode envolver várias semanas ou meses:

• Encontrar a casa certa;
• Negociar o valor do imóvel;
• Reunir documentação;
• Submeter e analisar o pedido de financiamento;
• Realizar a avaliação do imóvel;
• Obter a aprovação do financiamento;
• Preparar a documentação;
• Realizar a escritura.

E é precisamente aqui que entra uma figura que pode assumir um papel importante…

O intermediário de crédito.

Muitas pessoas pensam que basta entrar num banco e pedir um crédito habitação.

Mas comprar casa é muito mais do que preencher um formulário.

Um intermediário de crédito pode ajudar a perceber a capacidade financeira do consumidor, analisar o seu perfil, identificar soluções adequadas, apresentar propostas de diferentes instituições de crédito e acompanhar o processo de financiamento.

Porque nem sempre o primeiro banco é a melhor opção.

Nem sempre a primeira proposta é a mais vantajosa.

E uma pequena diferença nas condições do crédito pode representar milhares de euros ao longo dos anos.

Além disso, numa medida com um período de vigência definido, o planeamento e a preparação atempada do processo podem ser particularmente importantes.

Mas afinal, qual é a diferença que a Garantia Pública pode fazer?

Vamos a um exemplo prático. Imagine que encontrou a casa ideal por 300.000 €. Tem duas alternativas: comprar com recurso à garantia pública ou não recorrer à mesma. Vejamos os resultados:

Nota: Os valores apresentados são meramente indicativos e podem variar de acordo com a operação, a instituição de crédito e os serviços contratados.

A diferença?

Com financiamento a 100%: Cerca de 3.200 € para iniciar o processo.

Com financiamento a 90%: Cerca de 33.000 € necessários.

Estamos a falar de uma diferença de aproximadamente 30.000 € no valor inicial necessário para avançar.

E é precisamente por isto que esta medida pode ser decisiva para muitos jovens.

A possibilidade de financiar até 100% do valor da transação pode eliminar a necessidade de assegurar uma entrada de 10%, permitindo que jovens que têm capacidade para suportar um crédito, mas não dispõem de poupanças suficientes para a entrada, possam ter acesso à aquisição da sua primeira habitação.

É, no entanto, importante esclarecer que a Garantia Pública não corresponde a uma garantia de 100% do financiamento.

O Estado pode garantir até 15% do valor da transação, permitindo que, nos casos elegíveis, a instituição de crédito possa conceder um financiamento mais elevado.

Também não significa que todos os candidatos tenham automaticamente direito a financiamento a 100%. A decisão de concessão do crédito continua a pertencer à instituição financeira, que terá de avaliar a capacidade financeira e o risco da operação.

Pode beneficiar desta medida se:

• Tem entre 18 e 35 anos, inclusive, e domicílio fiscal em Portugal;
• Os seus rendimentos coletáveis não ultrapassam o limite correspondente ao 8.º escalão do IRS — 86.634 € em 2026;
• Não é proprietário de prédio urbano ou fração autónoma de prédio urbano habitacional, nos termos previstos na legislação;
• Pretende adquirir a sua primeira habitação própria e permanente;
• Não tem dívidas à Autoridade Tributária nem à Segurança Social;
• Nunca utilizou anteriormente esta garantia pública para esta finalidade;
• O imóvel tem um valor de transação até 450.000 €.

Quando existem vários compradores, é importante ainda ter em consideração que todos os adquirentes têm de cumprir os requisitos aplicáveis.

“Não sei por onde começar…”

Não é necessário conhecer todos os procedimentos.

É precisamente neste tipo de processo que o acompanhamento de um intermediário de crédito pode assumir relevância.

Entre as funções que um intermediário de crédito pode desempenhar encontram-se:

• Analisar a situação financeira do consumidor;
• Avaliar a capacidade de financiamento;
• Apoiar na preparação da documentação;
• Identificar e apresentar soluções de diferentes instituições de crédito;
• Fazer a ligação entre o consumidor e as instituições financeiras;
• Acompanhar o processo de análise e aprovação;
• Acompanhar as diferentes etapas do processo de financiamento até à contratação do crédito.

O intermediário de crédito não substitui a instituição financeira na decisão de concessão do crédito. A aprovação depende sempre da análise efetuada pelo banco e do cumprimento dos respetivos critérios.

E em 2027? Ainda existe este apoio?

Esta medida foi criada com um período de vigência definido.

Atualmente, o regime encontra-se previsto até 31 de dezembro de 2026, embora esteja prevista legalmente a possibilidade de prorrogação após avaliação do impacto da medida.

Por isso, não é possível afirmar, neste momento, que a Garantia Pública terminará definitivamente em 2026, mas esta é a data-limite atualmente estabelecida.

Para quem está a ponderar comprar a primeira habitação, esta informação deve ser considerada no planeamento da operação.

O tempo passa depressa e um processo de crédito habitação envolve várias etapas que podem demorar.

Mais do que tomar uma decisão precipitada, é importante começar por perceber se existem condições para beneficiar da medida, qual a capacidade financeira disponível e quais as soluções de financiamento mais adequadas.

A Garantia Pública pode representar uma diferença significativa nos capitais próprios necessários para comprar casa.

No exemplo apresentado, estamos a falar de uma diferença de cerca de 30.000 € entre uma operação financiada a 90% e uma operação financiada a 100%.

Para muitos jovens, esta diferença pode ser determinante.

Conhecer as regras, preparar o processo e avaliar atempadamente as diferentes opções de financiamento pode fazer toda a diferença na concretização da primeira casa.