O IMT nos contratos-promessa de compra de imóveis
- Fiscalidade
- 26 de Setembro, 2022

O conceito de Environmental, Social, and Governance (ESG), que em português pode ser traduzido como Ambiental, Social e Governança, tem-se tornado cada vez mais relevante no sector imobiliário. Este conceito é composto por três pilares fundamentais que orientam a avaliação da sustentabilidade e impacto ético dos investimentos em imóveis: Ambiental (Environmental): Esta componente foca-se em
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Actualmente coexistem na legislação fiscal portuguesa muitas normas que agravam a tributação no caso de rendimentos provenientes de paraísos fiscais, ou no caso de entidades com residência em paraísos fiscais. Neste artigo iremos pronunciar-nos especificamente sobre os Códigos do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (“IMT”), e do Imposto Municipal sobre Imóveis (“IMI”)
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Afinal, o que se passa com a oferta de arrendamento? Muito se tem falado, recentemente, sobre um aumento da oferta de casas para arrendamento. E tanto se tem falado da falta de oferta no mercado e pela falta de alcance das medidas tomadas pelo anterior Governo. Talvez por isso, a notícia sobre o aumento na
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Depois de ter apresentado em artigo anterior o conceito de Branded Residences e identificado as principais marcas hoteleiras e não-hoteleiras que lhes estão associadas, abordarei abaixo as vantagens e os desafios, comerciais e jurídicos, enfrentados por Promotores imobiliários, Operadores hoteleiros e Proprietários, bem como o tipo de relações contratuais que as ligam. Juntando a uma
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