Por Rui Soares Franco
ruioreysfranco@hotmail.com
Consultor em Turismo e Hotelaria
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Muito se tem falado sobre os Golden Visa e os incentivos fiscais a não residentes habituais em Portugal, mas pouco sobre a sua utilização no Turismo.
Será que estes produtos interessam ao sector? E em que medida?
O Golden Visa tem como objectivo permitir a nacionais de países terceiros, fora da UE, obter a autorização de residência em Portugal, em caso de realização de investimentos em território nacional. Uma das modalidades é a aquisição de bens imóveis de valor igual ou superior a 500.000 €.
Estes interessados têm preferido comprar nos grandes centros urbanos mas a oferta é limitada e, por exemplo, em Lisboa está praticamente esgotada. O sector turístico aparece assim como uma alternativa e com grande impacto para o sector. Os inúmeros aldeamentos turísticos, apartamentos turísticos e hotéis apartamentos que existem devem pensar em arranjar ou alterar produto para este fim. O nacional de países terceiros pretende essencialmente obter residência em Portugal como “visto” para se poder deslocar na UE sem grandes constrangimentos. Apenas pretende alguns dias de estadia para cumprir os requisitos e depois obter remuneração pela sua utilização. Nada melhor que fazer esta aquisição num “Aldeamento Turístico” que lhe permite responder positivamente às suas necessidades. Pode marcar o tempo que utilizará o imóvel como residência e o restante ser alugado pelo empreendimento turístico em que o mesmo se encontra inserido.
Este negócio permite, por um lado, auto-financiar o empreendimento diminuindo o investimento necessário e, por outro, contar com a unidade de alojamento na sua capacidade global de oferta. Tanto beneficia o proprietário do empreendimento, porque vê alguma rentabilidade do seu investimento, como o comprador que vê resolvido o seu problema. E isto sem mais burocracia, uma vez que a Lei dos empreendimentos turísticos prevê esta situação. Importa ainda referir que ganha também o País pelo, digamos, “arrastamento” de clientes conhecidos do proprietário que promove a sua casa, colaborando com o promotor na obtenção de clientes para a sua unidade.
As outras duas possibilidades para se obter o Golden Visa prendem-se com a transferência de capitais no montante igual ou superior a um milhão de euros ou a criação de, pelo menos, 10 postos de trabalho. Esta pode ser uma boa forma de tentar obter parceiros para realizar investimentos turísticos em Portugal. Quando falamos de investimento turístico, não nos podemos esquecer que se trata de investimento de alto risco sobretudo por necessitar de capital intensivo (só começa a gerar receita depois de pronto) e com períodos longos de recuperação. Por vezes, a necessidade de se obter capital intensivo, leva à necessidade de ter de se angariar um sócio capitalista.
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Muito se tem falado sobre os Golden Visa e os incentivos fiscais a não residentes habituais em Portugal, mas pouco sobre a sua utilização no Turismo.
Será que estes produtos interessam ao sector? E em que medida?
O Golden Visa tem como objectivo permitir a nacionais de países terceiros, fora da UE, obter a autorização de residência em Portugal, em caso de realização de investimentos em território nacional. Uma das modalidades é a aquisição de bens imóveis de valor igual ou superior a 500.000 €.
Estes interessados têm preferido comprar nos grandes centros urbanos mas a oferta é limitada e, por exemplo, em Lisboa está praticamente esgotada. O sector turístico aparece assim como uma alternativa e com grande impacto para o sector. Os inúmeros aldeamentos turísticos, apartamentos turísticos e hotéis apartamentos que existem devem pensar em arranjar ou alterar produto para este fim. O nacional de países terceiros pretende essencialmente obter residência em Portugal como “visto” para se poder deslocar na UE sem grandes constrangimentos. Apenas pretende alguns dias de estadia para cumprir os requisitos e depois obter remuneração pela sua utilização. Nada melhor que fazer esta aquisição num “Aldeamento Turístico” que lhe permite responder positivamente às suas necessidades. Pode marcar o tempo que utilizará o imóvel como residência e o restante ser alugado pelo empreendimento turístico em que o mesmo se encontra inserido.
Este negócio permite, por um lado, auto-financiar o empreendimento diminuindo o investimento necessário e, por outro, contar com a unidade de alojamento na sua capacidade global de oferta. Tanto beneficia o proprietário do empreendimento, porque vê alguma rentabilidade do seu investimento, como o comprador que vê resolvido o seu problema. E isto sem mais burocracia, uma vez que a Lei dos empreendimentos turísticos prevê esta situação. Importa ainda referir que ganha também o País pelo, digamos, “arrastamento” de clientes conhecidos do proprietário que promove a sua casa, colaborando com o promotor na obtenção de clientes para a sua unidade.
As outras duas possibilidades para se obter o Golden Visa prendem-se com a transferência de capitais no montante igual ou superior a um milhão de euros ou a criação de, pelo menos, 10 postos de trabalho. Esta pode ser uma boa forma de tentar obter parceiros para realizar investimentos turísticos em Portugal. Quando falamos de investimento turístico, não nos podemos esquecer que se trata de investimento de alto risco sobretudo por necessitar de capital intensivo (só começa a gerar receita depois de pronto) e com períodos longos de recuperação. Por vezes, a necessidade de se obter capital intensivo, leva à necessidade de ter de se angariar um sócio capitalista.
Como no caso dos Golden Visa, o sector também tem que se virar para as oportunidades que o regime de residentes fiscais não habituais em Portugal lhe pode trazer e que são muitos.
Um dos requisitos para obter este regime, obriga o interessado a permanecer em território português mais de 183 dias, seguidos ou interpolados, ou caso permaneça menos tempo, a dispor em território português, até 31 de Dezembro desse ano, de uma habitação em condições que façam supor a intenção de a manter e ocupar como residência habitual.
Para estes, as oportunidades são as mesmas que se verificam para o Golden Visa. Por outro lado o efeito de “arrastamento” aqui multiplica-se, havendo uma permanência prolongada no território e existindo inúmeras possibilidades de convites a amigos ou de férias de amigos que aproveitam a estadia dos proprietários.
Em recente feira de imobiliário em França os nossos empresários ficaram atónitos com a procura deste tipo de imobiliário em Portugal por parte de cidadãos franceses. E o mesmo se passa com os países nórdicos. Há que não perder esta oportunidade, utilizando para o efeito todos os argumentos que nos torna num destino turístico cada vez mais apetecível e como tal reconhecido a nível mundial.
Há que aproveitar e, se possível, colaborar na estruturação do destino que, contrariamente à mensagem que se pretende passar, não compete exclusivamente ao Governo mas a todos os actores que nele intervêm. O sector turístico é um sector que depende em grande parte da dinâmica do sector privado. Esta a razão que levou os sucessivos governos a não criar o Ministério do Turismo (apenas uma vez com o então Ministro Telmo Correia e que durou muito pouco tempo por desnecessário). O sector sempre se mostrou dinâmico.
Aproveitem agora para confirmar essa dinâmica de que tanto se orgulha o sector!
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