Os impostos com imobiliário atingem um novo valor recorde no final de 2019, nos € 2,75 mil milhões, equivalente a um crescimento de 2% face a 2018. Os dados publicados pelo INE permitem observar um crescimento contínuo na receita obtida desde 2013.

Cerca de 60% do total diz respeito ao IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis – que recolheu um valor acima de € 1,65 mil milhões em 2019. O IMT – Imposto Municipal sobre Transacções – atingiu pela primeira vez um montante acima dos mil milhões de euros. O Imposto de Selo (sobre contratos de arrendamento e hipotecas) recolhe um valor substancialmente inferior.

Muito mais que a “Classe Média”

Muitas vezes ouvimos políticos a justificar uma maior tributação no imobiliário como forma de minorar impostos directos e indirectos sobre a classe média. A verdade é que desde há muito que tais afirmações se revelam populistas.

Olhando para os últimos dados disponíveis (2017), e segundo o Portal das Finanças, conclui-se que menos de 11% do IRS liquidado nesse ano proveio de agregados familiares com rendimentos anuais inferiores a € 19.000. Grosso modo, esse percentual corresponde a cerca de € 1,3 mil milhões, praticamente metade do imposto imobiliário recolhido no mesmo ano.

É um facto que o imobiliário paga muito mais imposto que a chamada “Classe Média”.

Crise também afecta Estado

Parece pois evidente que a crise que actualmente se vive, decorrente da pandemia do Covid-19, e que se materializará numa contracção do mercado imobiliário, terá também consequências para a receita do Estado. O IMT, principalmente, que recolheu mais de mil milhões de euros em 2019 irá certamente cair em 2020.

Bons negócios (imobiliários)!

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Nota: para efeitos de cálculo com os Impostos sobre Imobiliário, somaram-se as receitas provenientes de IMI, IMT, IS sobre arrendamentos e IS sobre escrituras e Hipotecas.