No passado mês de Outubro, o programa “Autorizações de Residência para Actividade de Investimento” completou 6 anos. Para quem, como eu, já por cá andava nessa altura e via o definhar do nosso mercado imobiliário, desde logo se congratulou com uma medida diferente e que, de facto, poderia dinamizar o mercado imobiliário nacional, em concreto no segmento residencial.

E de facto assim foi. O conhecido programa “Golden Visa” gerou muito interesse por parte de potenciais investidores não-europeus, como forma de obtenção de um passaporte para o Espaço Schengen. O ticket de entrada não era alto: € 500.000. As condições base, atractivas: deter residência em Portugal por um período de 5 anos, estar no País um mínimo de 7 dias por ano. Apesar de ter sido lançado em 2012, só em 2013 se começou verdadeiramente a sentir a sua importância.

Desde então, em 6 anos, segundo dados do SEF, foram concedidos 6.687 vistos ao abrigo deste programa, o que representa qualquer coisa como 4.000 milhões de euros em investimento. Deste montante, cerca de € 3,7 mil milhões referem-se a investimento em activos imobiliários, valor que corresponde a 6.320 vistos concedidos. Destes, mais de 90% são concedidos na zona da Grande Lisboa.

Entre o 4º trimestre de 2012 e o 2º trimestre de 2018, de acordo com dados do INE, Portugal registou um total de 658.128 casas vendidas, o que correspondeu a um montante global de 78,1 mil milhões de euros em transacções.

Observando os números acima apresentados, rapidamente concluímos que o peso do programa dos Golden Visa no mercado residencial nacional é completamente residual. Relativamente ao número de casas vendidas, não representa sequer 1%, sendo que em termos de valor se situa nos 4,73%. Esta diferença é explicada pelo facto do valor médio de transacção numa operação “Golden Visa” ser muito superior à média nacional durante o período referido (€ 585.400 vs. € 118.700).

Mesmo que centremos a análise apenas na Grande Lisboa (já que a esmagadora maioria dos vistos são atribuídos nesta zona), concluímos que o número de casas vendidas por via deste programa pesa menos de 3% do total de casas vendidas entre Outubro de 2012 e Junho de 2018.

Estes números vêm a propósito da recente intenção por parte do Bloco de Esquerda em revogar o programa dos Golden Visa, «por se ter tornado num dos principais motivos de especulação imobiliária». Está visto que não. Para além de pessoalmente considerar que não existe especulação no nosso mercado, mesmo havendo não seria com certeza por via de um programa que representa menos de 1% da venda de casas em Portugal, ou menos de 3% das casas vendidas na Grande Lisboa.

A extinguir-se alguma coisa, seria com certeza o populismo das propostas do Bloco de Esquerda.

Bons negócios (imobiliários)!

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Por Gonçalo Nascimento Rodrigues

Main Thinker, Out of the Box