Os vistos dourados ou os já tão conhecidos “Golden Visa” estão realmente a dar que falar. Uns gostam, outros nem tanto. Gostos à parte, como funciona este esquema de residência e circulação livre no Espaço Schengen e que diferenças existem para outros países europeus?
Antes de mais, é bom entendermos que a obtenção de um “Golden Visa” não dá direito de cidadania. Existem países na Europa que têm essa opção – por exemplo, no Chipre, com um investimento de € 5 Milhões em imobiliário obtém-se cidadania cipriota – mas não é caso destes “Golden Visa” que tanto se fala.
Além disso, existem outras formas de obter o visto. No entanto, neste artigo apenas me focarei na componente imobiliária que, no fundo, é isso que nos interessa.
O esquema não é novo. Os Estados Unidos, Canadá, Austrália e outros países há muito que têm esta obtenção de visto que vai para além do simples visto turístico ou de trabalho. Mesmo na Europa, existem muitos Países com condições de entrada para residentes em países fora da União Europeia. A questão é que este esquema dos “Golden Visa” tornou-se mais popular agora porque alguns Países, em maiores dificuldades financeiras e com os seus mercados imobiliários deprimidos, “aligeiraram” as condições de entrada.
Tal como se referiu, este tipo de visto não dá direito de cidadania mas tão somente, direito de residência e livre circulação no Espaço Schengen. Este é constituído pelos seguintes 26 Países: Áustria, Bélgica, França, Alemanha, Dinamarca, Grécia, Estónia, Espanha, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Holanda, Hungria, Polónia, Eslováquia, Eslovénia, Suécia, República Checa, Finlândia, Islândia, Noruega, Suíça,
Liechtenstein e Portugal.
Existem algumas diferenças de País para País com este tipo de vistos. Os valores a investir em imobiliário em Malta, Grécia ou Chipre são inferiores. Aliás, existem algumas zonas de Malta onde o valor a investir é ainda inferior aos € 275.000 anunciados no esquema. Pode-se, inclusive, arrendar uma casa. Já no caso irlandês, o investimento deve ser misto, entre um mínimo de € 450.000 em imobiliário residencial e € 500.000 adicionais em obrigações.
O quadro seguinte procura resumir, de forma simples, as principais diferenças deste regime em alguns Países Europeus:
Esta vaga de investimento estrangeiro tem provocado algumas consequências relevantes em Portugal. Segundo dados recentes, foram já atribuídos quase 800 vistos, sendo que a maioria foram atribuídos a cidadãos chineses (cerca de 80%); os preços das casas em Lisboa, de um segmento mais elevado, subiram 54%, com preços acima de € 6.000 por m2; os mediadores esperam um investimento na ordem dos mil milhões de euros em 2014, proveniente destes vistos dourados. Já em Espanha, por exemplo, e segundo os últimos dados, pouco mais de 70 vistos haviam sido concedidos.
Um pouco pela Europa fora, as mudanças também se fazem sentir, com muitos investidores de origem russa, chinesa ou árabe a investir fortemente no mercado imobiliário dos Países com regimes similares ao nosso.
E lá fora, do que se fala sobre este regime? Vejamos dois exemplos:
Bons negócios (imobiliários)!
1 Comment
Pedro Vallespir
13 de Junho, 2014, 10:38O Golden Visa não é um visto, mas antes uma Autorização de Residência Temporária. O visto Shengen propriamente dito apenas serve para "entrar" em Portugal normalmente com um prazo máximo de 90 dias, enquanto a ARI – Autorização de Residência para Investimento (Golden Visa) permite residir em Portugal.
Após 5 anos apenas pode ser solicitada Residência Permanente (se solicitada a Residência Permanente sai-se do regime do Golden Visa o que implicará uma venda massiva de habitações daqui por 4-5anos), sendo que a nacionalidade apenas poderá ser solicitada após 6 anos.
Em Espanha já foram atribuídos mais de 700 golden visas. Mas apenas cerca de 50-70 na vertente imobiliário.
A maior diferença entre o regime português e espanhol é os requisitos de permanência para obtenção da Residência Permanente. Enquanto em Portugal apenas se exige 7 dias/ano durante 5 anos para concessão da residência permanente em Espanha para se obter esta residência é necessário viver 186 dias/ano.
Outra diferença de natureza política é o facto do Ministro da Administração Interna Espanhol estar contra o regime de Golden Visa, faltando sucessivamente às reuniões sobre este tema.
Em Malta o valor total de investimento para se obter a cidadania supera 1M. Embora a princípio fosse o regime mais facilitado, devido a pressões da Comissão Europeia foi alterado sendo actualmente o regime mais exigente.
Ainda, deve-se referir que a China não permite dupla nacionalidade: Pelo que o número de chinese a pedirem a nacionalidade portuguesa será residual.
Por último deve também mencionar-se que o regime de Golden Visa português é reconhecido pelos investidores como o mais equilibrado.
REPLYOs excessos que se verificaram no primeiro ano relativamente à subida artificial de preços foram necessários para que Portugal fosse promovido na China.
Porém e actualmente nesta segunda vaga de investidores (chineses), os mesmos vêm mais informados e começam-se a ver bons negócios para ambas as partes.