Gaff é calão inglês para casa. Literalmente, parece gafe em português. Habitação (Gaffs) para todos ou apenas um conjunto de gafes?

Recentemente li um livro intitulado “Gaffs”, de Rory Hearne. O termo “Gaffs” é calão inglês que significa casa. Mas ao ler o livro, fiquei na dúvida se o autor se referia efetivamente a casas e ao direito de cada um ter uma, ou se algumas das propostas por si preconizadas não seriam apenas um conjunto de gafes.

Sobre o autor

Rory Hearne é Professor de Políticas Sociais na Universidade de Maynooth, na Irlanda. É um investigador e especialista em políticas de habitação. Tem já alguns livros e artigos escritos sobre o tema, sendo que “Gaffs” chamou-me a atenção.

Antes de decidir comprar o livro, fiz uma breve pesquisa sobre o mesmo e o seu autor. Acérrimo defensor do direito universal de habitação, tem sido um forte crítico das políticas desenvolvidas na Irlanda.

O mercado imobiliário irlandês, em especial o residencial, tem vivido também um ciclo de forte valorização, depois de uma queda acentuada após a crise do subprime.

Gráfico: Índice de Preços Residenciais na Irlanda

Quem seguiu o tema da crise financeira pós-subprime, lembrar-se-à com certeza do NAMA – National Asset Management Association – criado para gerir os activos imobiliários mal-parados da banca irlandesa. A criação de um veículo externo à banca, a possibilidade de “limpeza” dos balanços dos bancos dos chamados “activos tóxicos” e uma gestão independente marcou, de certa forma, o início da recuperação no mercado imobiliário.

Hearne, entre outras coisas, é um forte crítico desta (e outras) medidas, referindo frontalmente ter sido o despoletar da crise que atualmente se vive na habitação no seu País.

Que propostas preconiza?

Gaffs to all! Assim inicia o conjunto das suas propostas, com vista a alterações significativas no mercado irlandês, que permitam uma franca melhoria na acessibilidade na habitação. Vou procurar enumerá-las de forma sucinta:

• Habitação tornar-se um direito humano, colocado na Constituição;
• Garantia do Estado de entregar 400.000 casas, a preços acessíveis, ambientalmente sustentáveis, fazendo uso de património imobiliário público;
• Constituição de uma empresa de construção de capitais públicos;
• Financiamento público à construção;
• Constituição de um fundo de 5 mil milhões de euros com vista ao financiamento de construção de habitação acessível a entidades não-lucrativas, cooperativas e afins;
• Congelamento das rendas por um período de 3 anos;
• Implementação de mecanismos de controlo de rendas para casas novas;
• Proibição dos despejos de inquilinos;
• Proibição de airbnb’s e short-term rentals em habitações secundárias e limitação dos mesmos em 1ª habitação por um período de 30 dias por ano;
• Terminar com os sem-abrigo;
• Desenvolvimento de políticas que impeçam os veículos de investimento (REIT’s) de adquirirem imóveis residenciais para investimento;
• Eliminar imóveis devolutos, com implementação de novas taxas sobre os mesmos, obrigado à sua colocação no mercado;
• Desenvolvimento de medidas com o objetivo de atingir neutralidade carbónica na habitação. Financiamento de obras de remodelação para os segmentos baixo e médio.

Em suma, é isto. Comentários?

Bons negócios (imobiliários)!