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Estávamos no auge do Governo Sócrates quando surgiu de forma mais concreta o Projecto do Arco Ribeirinho Sul. Para quem não se lembra, recordo que se tratava de um Mega-Projecto de reconversão e requalificação dos terrenos que em tempos albergaram uma parte relevante da indústria nacional: Barreiro (Quimiparque), Seixal (Siderurgia Nacional) e Almada (Margueira).

Tal Projecto incidia sobre uma área equivalente a 900 campos de futebol (≈ 900 ha) e tinha como objectivo erigir qualquer coisa como 2.500.000 m2 de nova construção. Para se ter uma noção da ordem de grandeza destes números, tal significaria, se não estou em erro, a cerca de uma vez e meia o Parque das Nações em termos de área edificada.

É bom lembrar que a realidade daquele Projecto estava alicerçada na concretização de uma série de investimentos públicos de grande monta, como eram o Novo Aeroporto de Lisboa em Alcochete (NAL), o TGV (com ligação a Espanha), a Terceira Travessia sobre o Tejo (TTT; entre o Barreiro e Lisboa – Chelas) e ainda diversas rodovias nas duas margens do Rio Tejo.

A magnitude daquele Projecto estava de acordo com a realidade política de então (falava-se/escrevia-se que poderia comportar € 500-1.000 milhões de investimento). Se tal seria ou não sustentável, já fica para contas de outro rosário.

E o que se passou desde 2011? Bom, é fácil: e tudo a Troika levou, para o bem e para o mal!

Pois bem, na impossibilidade de aumentar a dívida pública (nem sequer pela via indirecta de conceder garantias estatais) NAL, TGV, TTT, ficaram adiados para um futuro mais distante (a perder de vista?). E com eles foram-se as expectativas e os alicerces para desenvolver o tal Mega-Projecto do Arco Ribeirinho Sul, pelo menos naquela magnitude e espaço temporal.

E agora?

No seguimento da extinção da sociedade que geria este Projecto em 2012, a Ministra da tutela de então disse que quando houvesse interesse de privados (leia-se dinheiro e viabilidade económica) então o Projecto avançaria. Com esta indicação, ficou claro que não valeria a pena contar com (mais) investimento público para alicerçar aquele Projecto – tinham acabado os tempos áureos do investimento público.

Entretanto, ao que sei, muito pouco ou nada aconteceu, tendo sido noticiado recentemente que se iria estudar a viabilidade de construção de um novo terminal de contentores no Barreiro. Para tal, determinou-se como prioridade montar o dossier que permitirá, eventualmente, conseguir financiamento comunitário para suportar os custos com novos estudos de viabilidade.

E lá vamos nós outra vez fazer aquilo em que somos exímios: produzir estudos. Espero que estes sejam úteis.

Paralelamente tem-se falado da hipótese de vender parte daqueles terrenos a investidores estrangeiros que aí poderiam desenvolver os seus projectos imobiliários, os quais seriam, muito provavelmente, dirigidos a estrangeiros. Até pode ter lógica. Mas há algumas questões que me parecem pertinentes responder, ou pelo menos colocar, como sejam:

• Assumindo que tem interesse económico construir (algum) imobiliário, que tipo de imobiliário faz mais falta/tem mais sentido adicionar à Área Metropolitana de Lisboa, nomeadamente à margem Sul? Há procura que viabilize a construção nova de habitação e escritórios?
• Imaginando um promotor estrangeiro com interesse em desenvolver um Projecto imobiliário, cujos destinatários finais seriam (provavelmente) estrangeiros. Será que conseguiríamos impedir a formação de um gueto?
• Tendo em conta o enquadramento, será que há alternativas que permitam ao Estado manter a propriedade concessionando a privados para que lá desenvolvam actividades económicas viáveis, pagando (por exemplo) somente renda variável indexada ao resultado económico? (forma de financiar privados sem aumentar dívida pública)
• Desconstruindo: Será obrigatório construir depois de demolir? Será esse um enviesamento endémico? E demolir para cultivar?

Trata-se de uma realidade complexa, onde poderão haver tantas visões quantas cabeças pensantes. Tenho muitas dúvidas sobre qual o melhor destino a dar ao Projecto do Arco Ribeirinho Sul e seus terrenos. Que são activos relevantes, não restam dúvidas.

Mas será que a sua valorização termina no imobiliário? Ou será mais lata?

Fontes: Parque Expo, Baia do Tejo, Câmara Municipal do Seixal, Câmara Municipal de Almada, Câmara Municipal do Barreiro.