Por Pedro Pereira Nunes
Ongoing Strategy Investments

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O Euro 2011/2012

O evento do ano transacto mais importante para Portugal terá sido o pedido de ajuda externa consumado pelo Governo anterior.

Com a intervenção do FMI em Portugal, Grécia e Irlanda, a volatilidade em torno dos mercados de capitais e de dívida soberana dos membros da zona Euro foi aumentando. Esta volatilidade ajudou a que diversas individualidades, provenientes das mais diferentes orientações políticas e geografias, levantassem a hipótese de desmembramento / colapso da zona Euro – ideia pouco credível há 1 ano atrás.

Confesso que esta corrente me tem deixado inquieto, pois sempre que vejo mais um notável dar força a essa possibilidade não consigo libertar-me da ideia de podermos estar perante uma self-fulfilling prophecy. Eis o dilema:

– A primeira hipótese é que essas pessoas de repente sentiram que era necessário acabar com a negação e enfrentar a realidade, dando voz ao possível colapso do Euro;
– A segunda hipótese, talvez mais rebuscada, é que algumas dessas pessoas, ao verem uma massa de individualidades de renome a falar dessa possibilidade, queiram juntar-se ao coro, umas mais cedo que outras, para assim, caso a “profecia” se concretize, estarem a salvo e poderem dizer “eu bem avisei…”.

Temo bem que a realidade seja uma miscelânea de deduções politico-económico-financeiras válidas e as 2 hipóteses acima. E se assim for, talvez se esteja mesmo a contribuir para aumentar a probabilidade de ocorrência do evento – fim do Euro. Seria evitável?

Nova Lei do Arrendamento

Começo por saudar esta iniciativa do Governo, uma vez que me parece que dadas as circunstâncias em que o País vive, os interesses instalados e uma decrescente coesão social que é possível antever para os próximos anos, seria, na opinião de um leigo, difícil ir muito mais longe.

Da leitura rápida da Proposta de Lei nº 38/XII, pode concluir-se que:

1. Contratos antigos (passado) – só o tempo resolverá
2. Contratos novos (futuro) – alterações vão no bom sentido
3. Dúvidas – Balcão Nacional de Arredamento e Tribunais funcionarão em tempo compatível com o espírito da nova Lei e timings exigidos pelo mercado?

E a Fiscalidade fica inalterada? As rendas continuarão a ser tributadas em sede de IRS de forma mais onerosa que dividendos e juros de depósitos? Será que o mercado de capitais tem mais importância para a Economia e Sociedade que o mercado de arrendamento habitacional a ponto de receber tratamento mais favorável? Se calhar, sim. Apesar de ser mais difícil, as pessoas também se podem deslocalizar para Países com melhores condições de vida, não é só o capital que foge…

Como acabámos de entrar no novo ano, não podia terminar de outro modo que não fosse expressando o meu optimismo sincero quanto ao impacto que a nova Lei terá no nosso mercado de arrendamento.

Que 2012 traga alguma luz ao nosso mercado imobiliário.