Com o mercado do arrendamento em queda ao nível das transações, e naturalmente, em subida ao nível dos preços, voltam a nascer os conflitos de interesse que na minha opinião nunca tinham sido esquecidos entre as duas principais figuras desta atividade, o Senhorio, e o Inquilino.

Portugal em particular, e outros países na generalidade, sofrem com este conflito que é causado essencialmente pelas leis adotadas no passado, e pelas leis do presente, que nunca conseguiram atenuar esta relação. Para melhor exemplificar o que quero dizer com isto, tomei a liberdade de citar uma frase do Eduardo Carvalho da Silva, “o arrendamento é o único negócio do mundo em que o dono do negócio deseja a morte do seu cliente”. Esta frase marcante remonta à época das rendas congeladas e da injustiça que a maioria dos Senhorios sentia, pois viviam recebendo rendas excessivamente baixas que não lhes permitia qualquer tipo de remuneração adequada para o fim, e muito menos qualquer sinal de rentabilidade, muitos deles faliram. Outro problema que envenenou esta relação foi a confiança, confiança que o Senhorio deve ter em relação ao seu Inquilino, não só ao nível do cumprimento de pagamentos a tempo e horas, mas também em relação à sensibilidade da necessidade de preservação do seu bem por parte do Inquilino.

Por outro lado, também há Inquilinos que sofrem com a atual situação de degradação do imóvel por falta de manutenção, por despejo devido à necessidade de aumento de renda, ou ainda pela eventual necessidade de ocupação do imóvel por parte do seu Senhorio, enfim, como se verifica são várias as razões que levam esta relação a “azedar” e passar de amor a ódio rapidamente, mas o que há a fazer? Será que haverá formas de melhorar ou atenuar esta situação?

Começo por dizer que nem todas as situações são más, também há Senhorios e Inquilinos felizes e com vontade de prolongar a sua relação! O que penso é que de facto o que se pode ter em conta nesta relação é, como quase tudo na vida, que os problemas se podem evitar utilizando o princípio da prudência, ou seja, no caso do Senhorio, não cair na tentação de aceitar qualquer Inquilino, e no caso do Inquilino, ter a noção das suas reais possibilidades quando arrenda, garantindo que tem capacidade financeira para o fazer e garantindo que esclarece todas as objeções antes da assinatura do contrato.

Colocando a legislação atual de lado, até porque a análise que estou a fazer não é jurídica mas sim relacional, irei transcrever alguns conselhos:

Se for Senhorio:

Se for Inquilino